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O presidente da estatal chega em sua sala no 15º andar do edifício-sede em Brasília. Antes mesmo de sentar, o telefone toca. É o deputado que conseguiu sua nomeação. « Precisamos conversar sobre aquele contrato de R$ 500 milhões », diz a voz do outro lado. O executivo suspira, sabendo exatamente o que vem pela frente. Mais uma vez, terá que abrir mão de critérios técnicos para atender interesses políticos.
Nas últimas três décadas, as empresas estatais brasileiras se transformaram em verdadeiras máquinas de arrecadação para partidos políticos. Um levantamento do Tribunal de Contas da União identificou que 73% dos cargos de direção em estatais federais são ocupados por indicações políticas, sem experiência comprovada no setor. Esses gestores, muitas vezes, chegam com uma missão clara: desviar recursos para financiar campanhas eleitorais e enriquecer aliados.
A empresa petrolífera nacional é o exemplo mais emblemático dessa captura. Entre 2004 e 2014, a empresa desviou R$ 42 bilhões através de contratos superfaturados, segundo dados da força-tarefa de investigação. O esquema funcionava como um relógio suíço: diretores indicados por partidos políticos direcionavam contratos para empreiteiras específicas, que devolviam parte do valor em propina. Esse dinheiro era então distribuído entre políticos, operadores e os próprios diretores.
Mas o problema vai muito além da petroleira. Na companhia elétrica nacional, auditores encontraram indícios de superfaturamento em 89% dos contratos de construção de usinas analisados entre 2010 e 2018. Os preços pagos eram, em média, 37% superiores aos valores de mercado. No banco estatal habitacional, uma investigação interna descobriu que 156 gerentes regionais mantinham esquemas de desvio de recursos de programas habitacionais, causando prejuízo estimado em R$ 2,1 bilhões.
O mecanismo de captura das estatais segue um padrão previsível. Primeiro, os partidos políticos negociam o controle de diretorias específicas – geralmente aquelas responsáveis por grandes contratos e licitações. Em seguida, nomeiam pessoas de confiança, que podem ou não ter experiência no setor. Esses diretores, por sua vez, montam equipes com funcionários alinhados ao esquema.
Uma vez instalados, os grupos começam a manipular processos licitatórios. Editais são escritos de forma a favorecer determinadas empresas. Critérios técnicos são distorcidos. Propostas mais baratas são desclassificadas por detalhes irrelevantes. Em casos mais graves, informações privilegiadas são repassadas aos concorrentes escolhidos, garantindo que apresentem as propostas vencedoras.
Os contratos superfaturados são apenas a ponta do iceberg. Aditivos contratuais sucessivos elevam os valores originais em até 300%. Obras são paralisadas e retomadas várias vezes, sempre com custos adicionais. Serviços nunca prestados são pagos integralmente. Equipamentos obsoletos são adquiridos por preços de última geração.
A estrutura de governança das estatais brasileiras facilita essas práticas predatórias. Conselhos de administração são dominados por representantes do governo, sem a presença de membros independentes com poder real de fiscalização. Comitês de auditoria existem apenas no papel. Ouvidorias são esvaziadas e seus relatórios, ignorados.
Os órgãos de controle externo, embora tecnicamente competentes, esbarram em limitações práticas. O Tribunal de Contas da União conta com apenas 2.100 auditores para fiscalizar todo o setor público federal. A Controladoria-Geral da União tem 600 analistas para investigar milhares de denúncias anuais. Essa desproporção entre fiscalizadores e fiscalizados cria enormes brechas para a impunidade.
A legislação também apresenta falhas que são exploradas pelos predadores do sistema. A Lei das Estatais, aprovada em 2016, trouxe avanços importantes, mas deixou brechas significativas. Por exemplo, permite que políticos com mandato eletivo ocupem conselhos de administração após um quarentena de apenas 36 meses. Além disso, não estabelece critérios objetivos para avaliar a expertise dos indicados para cargos de direção.
Os prejuízos vão muito além dos valores desviados. Estatais capturadas perdem eficiência operacional, competitividade e capacidade de investimento. A petroleira nacional, que já foi considerada uma das mais eficientes do mundo, viu sua produtividade cair 22% durante o período em que foi saqueada sistematicamente. A companhia elétrica acumulou dívidas de R$ 60 bilhões, comprometendo sua capacidade de expandir a geração de energia no país.
Os custos sociais são ainda mais graves. Recursos que deveriam financiar programas habitacionais, saneamento básico e infraestrutura são desviados para contas no exterior. Estima-se que o Brasil perde anualmente R$ 85 bilhões com corrupção nas estatais – valor suficiente para construir 1,7 milhão de casas populares ou universalizar o saneamento básico em cinco anos.
A cultura organizacional das estatais também sofre danos profundos. Funcionários honestos e competentes são preteridos em favor de aliados políticos. O mérito é substituído pela lealdade partidária. Profissionais éticos enfrentam pressões para participar de esquemas ou, no mínimo, fazer vista grossa. Muitos pedem demissão ou são transferidos para funções irrelevantes.
Casos recentes mostram que o problema persiste, apesar dos escândalos revelados nos últimos anos. Em 2023, auditores identificaram sobrepreço de R$ 1,2 bilhão em contratos de manutenção da empresa aeroportuária. Na empresa postal, uma investigação descobriu que 42% dos contratos de transporte apresentavam indícios de direcionamento. No banco estatal, gerentes foram flagrados liberando empréstimos milionários para empresas de fachada em troca de comissões.
A resistência às mudanças é feroz. Projetos de lei que propõem maior transparência e controle sobre as estatais enfrentam lobby pesado no Congresso. Emendas que enfraqueceriam os mecanismos de fiscalização são apresentadas sistematicamente. Parlamentares ligados aos esquemas usam a tribuna para atacar órgãos de controle e questionar investigações.
As tentativas de reforma esbarram também na complexidade do sistema político brasileiro. Com 35 partidos representados no Congresso, as negociações para aprovação de qualquer mudança significativa se tornam intermináveis. Cada legenda quer garantir sua fatia do bolo das estatais, perpetuando o loteamento político dessas empresas.
A impunidade continua sendo o combustível principal desse sistema predatório. Dos 179 políticos investigados em operações anticorrupção por envolvimento com desvios em estatais, apenas 23 foram condenados em definitivo. Recursos protelatórios, prescrição de crimes e anistias veladas mantêm os principais beneficiários do esquema em liberdade e com patrimônio intacto.
Enquanto isso, as estatais brasileiras continuam sangrando. A cada dia, milhões de reais são desviados através de contratos fraudulentos, licitações direcionadas e obras superfaturadas. Os predadores do sistema seguem se alimentando do patrimônio público, protegidos por uma rede de cumplicidade que envolve políticos, empresários e até mesmo setores do Judiciário.
A solução passa necessariamente por reformas estruturais profundas. É preciso estabelecer critérios técnicos rígidos para nomeações em estatais, com avaliação de competência e experiência por bancas independentes. Os conselhos de administração devem ter maioria de membros externos ao governo. As auditorias precisam ser realizadas por empresas especializadas, com rodízio obrigatório.
Os processos licitatórios devem ser integralmente digitalizados e transparentes, com todas as etapas disponíveis em tempo real para consulta pública. Contratos e aditivos precisam passar por análise de inteligência artificial que identifique padrões suspeitos de superfaturamento. Denúncias devem ser investigadas por equipes multidisciplinares, com proteção efetiva para denunciantes.
Mas nada disso será suficiente sem uma mudança cultural profunda. Enquanto a sociedade brasileira tolerar o loteamento político das estatais como algo normal, os predadores continuarão agindo. É preciso que a indignação com a corrupção se traduza em pressão constante por reformas e punição exemplar dos responsáveis. Só assim as estatais poderão cumprir seu papel de servir ao interesse público, não aos interesses privados de grupos políticos e econômicos.
Este artigo é um trecho do livro Os Predadores do Sistema – Como as Fraudes Institucionais Roubam o Brasil de Hugo Ribeiro – ISBN 978-2-488187-10-7.
